CONTRA A DITADURA E CONTRA A VIDA DE GADO

 Nesse contexto em que nosso país se encontra dividido de um extremo a outro, alguns brasileiros clamam pela volta da ditadura como solução definitiva para o problema da corrupção no país. Com um Congresso Nacional no qual a maioria dos seus representantes está envolvida com a corrupção, independente de cores partidárias, com os escândalos envolvendo empresas estatais, políticos e empresários, com a crise que abala a economia brasileira e com as manobras políticas de setores conservadores da sociedade para tentar a impossibilidade de voltar atrás na história, o apelo ao regime de exceção na condução da política brasileira vai beneficiar apenas os grupos sociais, políticos e culturais que sempre foram agraciados com o acúmulo escandaloso do capital em nosso território. Logo, o exercício do poder político num contexto ditatorial só beneficiará as camadas sociais privilegiadas da população brasileira na economia, na política, na ciência e, principalmente, nos serviços sociais, resultando num país distorcido, com um povo empobrecido, mas lutador e esperançoso na divisão equânime dos bens produzidos coletivamente.

Os poderes na arena social

Para entendermos sistematicamente as afirmações acima é preciso compreender o que é o poder. A política, para produzir seus efeitos de forma eficaz precisa do exercício organizado do poder. Demonstrando a distinção entre os poderes sociais econômico, ideológico e político, Bobbio (1995, p.956) afirma que:

Esta distinção entre três tipos principais de poder social se encontra, se bem que expressa de diferentes maneiras, na maior parte das teorias sociais contemporâneas, onde o sistema social global aparece direta ou indiretamente articulado em três subsistemas fundamentais, que são a organização das forças produtivas, a organização do consenso e a organização da coação.  

O poder, segundo Bobbio (1995) é a capacidade de um indivíduo, grupo ou instituição de modificar o comportamento de outro indivíduo, grupo ou instituição, segundo os seus interesses. O poder econômico é a capacidade de um indivíduo, grupo ou instituição de modificar o comportamento de outro indivíduo, grupo ou instituição, segundo os seus interesses, utilizando para isso as vantagens dos recursos econômicos disponíveis. O poder ideológico é a capacidade de um indivíduo, grupo ou instituição de modificar o comportamento de outro indivíduo, grupo ou instituição, segundo os seus interesses, utilizando-se das ideias, crenças, valores, modos de ser e de estar no mundo, que beneficiam e legitimam o grupo dominante na sociedade. O poder político é a capacidade de um indivíduo, grupo ou instituição de modificar o comportamento de outro indivíduo, grupo ou instituição, segundo os seus interesses, utilizando-se do uso da força, do aparato policial, das forças armadas, dos jagunços, dos paramilitares, ou seja: de qualquer grupo armado a serviço do grupo dominante.

A organização das forças produtivas – o poder econômico –, a organização do consenso – poder ideológico – e a organização da coação – poder político – constituem a base fundamental do “sistema social global”. Num regime de exceção como é a ditadura, o poder da coação, de prender e arrebentar, como diria um ex-presidente, cujo nome não pronuncio atendendo ao pedido do maldito saudoso, é legitimado pelo domínio absoluto do estado sobre a sociedade. Nesse modelo opressor do estado, o poder econômico age sem controle da população, atendendo de modo privilegiado aos interesses dos grandes grupos econômicos. O poder ideológico é utilizado através de meios como jornais nacionais, jornais impressos, revistas, propagandas do estado no rádio e na televisão, escolas, poder judiciário, universidades e, entre outros meios, as igrejas, como forma de legitimar o domínio e a opressão, convencendo a população brasileira da suposta necessidade do exercício do poder centralizado no estado, dominado por grupos privilegiados, no qual a população apenas aparece como gado a ser conduzido pela falsidade ideológica história adentro.

Vocês que fazem parte dessa massa

que passa nos projetos do futuro.

É duro tanto ter que caminhar

e dar muito mais do que receber

e ter que demonstrar sua coragem

À margem do que possa parecer

E, com o exercício do poder ideológico, articulado ao poder político e ao econômico, nosso povo vai voltando a ser uma massa crente nos “projetos do futuro”, nunca nos projetos do presente. O país deixa de ser nosso agora, para ser deles “sempre”. Nesse sentido eu valorizo a contribuição do “Príncipe do Gueto” em Salvador. "Depois de nós é nós de novo!" O poder ideológico é o mais nefasto, porque a gente começa a ver o outro, nosso algoz, como o ideal a ser seguido: ideal de beleza, de trabalho, de organização familiar, etc. e, ao mesmo tempo, começamos a nos ver como exemplo de trabalho, de família, de religiosidade e de beleza, entre outros, mal sucedido a ser negado e abandonado. Por isso, o importante papel dos movimentos sociais na atuação contra-ideológica. O movimento negro na Bahia, por exemplo, tem uma importância ímpar nesse processo quando reconstrói a percepção da negritude em condições ideológicas favoráveis a essa imensa parcela da população baiana e brasileira. A noite da beleza negra, para escolha da Deusa do Ébano, por exemplo, é uma das iniciativas importantíssimas como posicionamento ideológico crítico da negritude em nossa sociedade. O movimento dos sem-terra contra o poder do agronegócio, do movimento feminista contra o poder do machismo com sua violência física e simbólica, dos homossexuais contra a heteronormatividade e a violência assassina, entre tantos outros movimentos e grupos críticos dos arranjos sociais dominantes, situam-se na arena ideológica a favor da afirmação altiva dos negados por séculos de tradições colonizatórias que caracterizam a opressão no Brasil.

 “O conceito de política, entendida como forma de atividade ou de práxis humana, está estreitamente ligado ao de poder”, afirma Bobbio (1995). O poder político é, como vimos acima, em última instância, o poder da coação, do uso da força para manter o comportamento do outro na submissão, diante dos interesses que beneficiam os que estão no domínio. Não há, portanto, como entender a política desvinculada do poder, pois, segundo Bobbio (1995, p.956)

O que caracteriza o poder político é a exclusividade do uso da força em relação à totalidade dos grupos que atuam num determinado contexto social, exclusividade que é o resultado de um processo que se desenvolve em toda a sociedade organizada, no sentido da monopolização da posse e uso dos meios com que se pode exercer a coação física.

Quem tem a posse legítima do poder político é o estado, entendido por Weber apud Bobbio (1995) “Por estado se há de entender uma empresa institucional de caráter político onde o aparelho administrativo leva avante, em certa medida e com êxito, a pretensão do monopólio da legítima coerção física, com vistas ao cumprimento das leis.” Embora tenha o monopólio e a legitimidade do uso da força, através de seu aparelho repressor – polícias, forças armadas, etc. – a administração institucional do poder – relação de subordinação entre governante e governados – não pode ser pensada apenas como ação do estado, senão a cidadania desaparece da cena política e o autoritarismo se instaura. Daí a importância da negociação para a construção do consenso no âmbito da sociedade civil.

O Aparecimento da Sociedade Civil na Trama Política

É nesse contexto estrutural assim delineado que podemos apresentar a importância da operacionalização do conceito de sociedade civil. Segundo Bobbio, numa definição positiva de estado entende-se a sociedade civil como o

[...] conjunto de relações não reguladas pelo estado, e portanto como tudo aquilo que sobra uma vez bem delimitado o âmbito no qual se exerce o poder estatal. Mas mesmo numa noção assim vaga podem-se distinguir diversas acepções conforme prevaleça a identificação do não-estatal com o pré-estatal, com o anti-estatal ou inclusive com o pós-estatal. (BOBBIO, 1992, p.34)

Assim, a política não se restringe à administração do estado. Do ponto de vista da sociedade civil pré-estatal poderíamos afirmar que a política começa na sociedade civil.

Numa primeira aproximação pode-se dizer que a sociedade civil é o lugar onde surgem e se desenvolvem os conflitos econômicos, sociais, ideológicos, religiosos, que as instituições estatais têm o dever de resolver ou através da mediação ou através da repressão. (BOBBIO, 1992, p.36)

Nessa concepção de sociedade civil a negociação para a construção do consenso, seria a ação prioritária da política. Contudo, uma vez que o estado não consiga produzir respostas satisfatórias aos conflitos advindos da sociedade civil ele perde a governabilidade, o que pode conduzir à perda de sua legitimidade, podendo evoluir para uma dinâmica anti-estatal ou, quem sabe, desembocar numa sociedade pós-estatal, o que em nosso contexto parece muito difícil.

A sociedade civil é uma dimensão importante e imprescindível da política. Nela os conflitos são gerados e as esperanças concebidas, demandando solução do estado. Este último, para não perder a governabilidade, utiliza-se de instrumentos e meios para ficar a par dos interesses da população, ou seja, captar os humores da opinião pública no intuito de se posicionar na arena política instaurada. A percepção da opinião pública e de seus distintos interesses no âmbito da sociedade civil pelo estado é de fundamental importância para orientação do aparelho ideológico da instituição estatal, pois a decisão deste último – que geralmente é a favor de um indivíduo, grupo ou instituição e geralmente contra outro indivíduo, grupo e instituição – vai ser justificada direcionado a uma coletividade e ao bem-estar da mesma.

O aparelho ideológico do estado é necessário para se fortalecer a busca pela obtenção do consenso na sociedade civil através da mediação. Caso contrário, o estado aciona seu aparelho repressor. Mesmo assim, evidencia o poder que tem a sociedade civil e que não pode ser desprezado. A sociedade civil não encaminha apenas as demandas que se tornam objeto de decisão política para o estado. Encaminha também as orientações e os direcionamentos que os indivíduos, grupos organizados e instituições dão aos conflitos; encaminha as histórias de esperanças e as decepções que a elas se seguiram por governos que a desprezava; encaminha, enfim, a futura decisão em relação ao estado e ao governo que nele se apresenta. Futura decisão que se mantém na tensão armada no compasso de espera no campo aberto da política.

Assim, a sociedade civil é constituída como um cabo de guerra, numa arena política, no qual movimentos, associações, instituições empresariais, religiosas, educacionais, partidárias, sindicatos, etc, disputam a orientação e o direcionamento das demandas levantadas em seu âmbito político, uns tendo a orientação de classe social e sua luta e, os outros, tendo a orientação liberal como guia. O poder e a política, nesse sentido, são exercidos cotidianamente, geralmente, mas nem sempre, na luta pelo bem-estar de uns em detrimento dos outros. Essa disputa acontece nos campos da saúde, da infraestrutura, da economia, dos direitos civis, e da educação, entre outros.

Na ditadura, os setores organizados da sociedade civil em torno dos interesses da negritude, da mulher, dos homossexuais, dos trabalhadores, dos sertanejos, da intelectualidade crítica aos arranjos conservadores, entre outros, são silenciados pelo poder político do estado a serviço dos interesses dominantes e neocolonizatórios. E esse silenciamento é feito com tortura e morte. O contraditório não constitui elemento do debate político e ideológico, que se restringe às dimensões técnicas e moralistas, reconstituindo todo um sistema econômico, jurídico, político e ideológico que justifique e legitime o status quo dominante e excludente. Portanto, a ditadura só favorece quem possui condições ideológicas, econômicas e políticas favoráveis à manutenção do poder excludente, com o povo marcado, de volta à sua “vida de gado” no curral da ordem branca, hetero e burguesa que tenta nos encurralar na história contemporânea.

Joselito M. de Jesus, professor. Com o auxílio de:

BOBBIO, Norberto. Estado, governo, sociedade; por uma teoria geral da política. Tradução: Marco Aurélio Nogueira. 4. ed. Rio de Janeiro, RJ: Paz e Terra, 1992.; ________________;.MATTEUCI, Nicola; PASQUINO, Gianfranco. Dicionário de política. Tradução Carmen Varriale [et al]; coordenação de tradução: João Ferreira; revisão geral: João Ferreira e Luis Guerreiro Pinto Cascais. 8. ed./Brasília, DF: Editora Universidade de Brasília, 1995. 

Zé Ramalho: Vida de Gado. 

NORDESTE: "O PASSADO É UMA ROUPA QUE NÃO NOS VESTE MAIS"

A tinta pinta o asfalto

Enfeita a alma motorista

É a cor na cor da cidade

Batom no lábio nortista

O olhar vê tons tão sudestes

E o beijo que vós me nordestes

Arranha céu da boca paulista

https://www.letras.mus.br/chico-cesar/128518/

Chico César (Beradêro)

O respeitado filósofo, ensaísta e comentarista do Jornal da TV Cultura, Luiz Felipe Pondé, sinalizou no domingo último, em relação às manifestações de rua contra a corrupção no Brasil, que nos estados em que há um maior desenvolvimento econômico há maior organização e envolvimento da população nos protestos e que, ao contrário, nos estados menos desenvolvidos, como os da Região Nordeste, que precisam muito do estado, a população geralmente está ao lado do governo. Embora alguns possam ver nessa breve análise algo que coloca o Sul e o Sudeste acima do Norte e do Nordeste em termos de consciência e participação política, como se nós, da parte de cima do Brasil, fôssemos responsáveis por esta crise que assola o país inteiro, percebo justamente o contrário. Toda crise, inclusive as que virão, foram provocadas pelo nosso modo desigual de produção. Logo, a crise e as crises não vêm do Norte-Nordeste, nem dos programas "Bolsa-Família", nem do "Minha Casa, Minha Vida". Vêm do Sul-Sudeste, das políticas do "Só-Pra-Nós, Nada-Para-Eles e Elas". 

Por sermos negados por políticas de exclusão, desde os sucessivos governos de uma “política do café com leite”, nós, nordestinos e nortistas, fomos impedidos de desenvolver nossas forças e capacidades produtivas, sendo relegados ao atraso econômico e político, abandonados que fomos às mãos do “coronelismo” e seus jagunços, que até pouco tempo ainda resistia em nossa região. Assim, NÃO NOS DESENVOLVEMOS PORQUE SOMOS INFERIORES, PREGUIÇOSOS E POUCO SÉRIOS COMO OS PAULISTAS QUEREM NOS IMPUTAR. Até pouco tempo a Bahia tinha apenas uma universidade federal, enquanto Minas Gerais tinha nove! Sem industrialização e sem necessidade de um now how tecnológico, que as universidades públicas poderiam elaborar, ficamos à deriva no mar da dependência econômica, da seca produzida e da ausência de lideranças políticas que tivessem capacidade política e iniciativa empreendedora para encabeçar um planejamento amplo baseado em princípios políticos, culturais e econômicos que nos unissem em torno de grandes projetos. NÓS NÃO NOS DESENVOLVEMOS PORQUE FOMOS IMPEDIDOS DE NOS DESENVOLVER por políticas que beneficiaram apenas o eixo sul-sudeste!

Foram os braços dos nordestinos e dos nortistas que ergueram os arranha-céus de São Paulo! Foi o suor dos nortistas e dos nordestinos que tornou os traços do arquiteto Niemeyer concretos na Brasília de Kubitschek! É o suor de nordestinos e nortistas que sustenta o funcionamento dos bares, restaurantes, hotéis, residências, universidades e toda uma economia do sudeste! Foi dessa nossa história que Belchior cantou seu canto de tristeza e identidade:

A minha história é talvez

É talvez igual a tua, jovem que desceu do norte

Que no sul viveu na rua

Que ficou desnorteado, como é comum no seu tempo

Que ficou desapontado, como é comum no seu tempo

Que ficou apaixonado e violento como você

Eu sou como você

Eu sou como você

Eu sou como você que me ouve agora

Eu sou como você

Como você

(https://www.letras.mus.br/belchior/132598/)

No governo do mineiro Kubitschek, endeusado por muitos como o “grande estadista brasileiro”, houve um investimento maciço no fomento à criação de indústrias – no seu projeto de crescer 50 anos de progresso em 5 anos de governo – principalmente em São Paulo e outros estados do Sul-Sudeste. Ao invés de investir num processo de industrialização nacional, a partir de demandas já existentes no processo de substituição de exportações, Kubitschek preferiu investir nas grandes multinacionais, tendo como efeito nefasto a entrega do controle de grande parte da economia a esses gigantes da indústria estrangeira. A Gurgel, única empresa de automóveis genuinamente nacional, foi engolida pelas multinacionais confortavelmente instaladas em nosso território dos outros.

As multinacionais (empresas estrangeiras) com o tempo agravaram a economia, tomando setores de lucro e ascensão, como as indústrias automobilísticas, de cigarros, farmacêutica e mecânica. Com isso o investimento aparentemente rentável para a gestão presidencial mudou de configuração, as empresas estrangeiras dominavam o mercado brasileiro garantindo grandes lucros, muitas vezes, mais altos que o que eles investiam no Brasil. Embora, esses procedimentos fossem opostos às Leis locais, as multinacionais burlavam. (http://www.infoescola.com/historia-do-brasil/plano-de-metas/)

Eu não vou legitimar um discurso técnico-científico, liberal e privatista, que defende um desenvolvimento, por eles e elas elaborado, à fórceps da nossa gente, negada por séculos, como se ser "lá eles e elas" fosse o nosso ideal de humanidade. Minha experiência vê o estado muito mais a serviço do capital privado do que da nossa gente. Justamente quando o estado começa a cuidar da gente, o capital reclama e quer nos convencer que isso está nos levando à acomodação. O capital privado quer somente o lucro. O prejuízo que eles causam, a destruição da natureza e do ser humano que eles provocam são omitidos por sua ideologia. Esse discurso reforça as desigualdades existentes e omite as injustiças históricas cometidas contra o Norte-Nordeste.

Eu e Ana conhecemos um divertido professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro lá em Mendonza, Argentina. Lá pras tantas, depois de nos referirmos à arrogância portenha, ele contou uma anedota sobre argentino e... nordestino. Contou-nos que a mistura entre um argentino e um cearense dá como resultado um porteiro que pensa que é o dono do condomínio. Só não disse baiano porque sabia que a gente era baiano.

Assim como Marx e Engels - não Marx e Hegel - referem-se à divisão social do trabalho no âmbito dos quadros capitalistas, aqui no Brasil criamos, por políticas de distribuição desigual da riqueza, a divisão regional do trabalho. Cearenses, baianos, paraibanos, piauienses, sergipanos, pernambucanos, etc, estão para porteiros, empregadas domésticas, diaristas, motoristas, serventes, pedreiros, trocadores (como se chama cobrador de ônibus por lá), etc. E paulistas, cariocas, catarinenses, paranaenses, etc, estão para que? O Brasil está dividido, não por que queremos ou gostamos. Muito muito pelo contrário. Queremos porteiros paulistas, serventes catarinenses, pedreiros cariocas, diaristas gaúchas, eletricistas e encanadores mineiros. Queremos também baianos médicos, cearenses administradores, paraibanos empresários, sergipanos investidores, pernambucanos gerentes, alagoanos advogados, etc. Somos a favor da união, da igualdade, da correção dessa injustiça produzida e reproduzida historicamente por falsas ideologias sudestinas e sulistas que desejam penalizar os empobrecidos com a exclusão ainda maior daqueles/as que foram vítimas da concentração de recursos nesse país.

Portanto, nós nordestinos, devemos reagir com veemência a toda e qualquer ilação sobre nosso desenvolvimento atrasado no qual preconceitos racistas e étnicos são utilizados para justificar nossa condição, num momento em que forças conservadoras querem voltar atrás na história, para que o estado continue servindo apenas aos seus interesses. Nosso atraso é fruto da concentração de poder e de recursos do estado brasileiro nas regiões sudeste e sul, não por conta de elementos culturais do nosso povo, afinal, cultura por cultura, nossa cultura nordestina é de uma riqueza que impressiona o país inteiro. Foi justamente na cultura que criamos, mesmo a contragosto e perseguição das elites - principalmente na dimensão religiosa, espaços para expressar nossa identidade contextualizada, em cordel, contos, cantigas, danças, formas de organização e solidariedade, lendas e mitos que indígenas e africanos nos oferecemos de presente, isso sem falar nas reinterpretações que fazemos de elementos de outras culturas, mesmo sem recursos do estado, criamos produtos maravilhosos por mulheres e homens cheios de vitalidade que a esperança humana concebe.

Joselito Manoel de Jesus, professor, pardo, poeta, da nação nordestina de coração.