sábado, 20 de março de 2010

IM-PREFEIÇÕES

Ninguém é "prefeito". A "prefeição" é um desafio hercúleo, que exige muita coragem, convicção, vontade. Talvez a prefeição seja uma das maiores artes exigidas e utilizadas habilmente entre todos os entes administrativos do Estado, pois a prefeitura é o ente jurídico-político que se encontra mais perto dos anseios, necessidades e exigências populacionais. Fato é que alguém sempre assume a "prefeitura". Apesar de todos os problemas sempre há motivos para se assumir tal empreitada. Nós sabemos que administrar uma cidade não é tarefa das mais fáceis, isso se realmente alguém tiver a intenção de administrar de verdade. Os recursos são escassos e as necessidades ilimitadas, reza o princípio basilar da economia. Obrigações legais diversas, escassez de recursos, cobranças das faturas de quem apoiou o eleito, cultura patrimonialista do povo que concebe o Estado - Estado aqui entendido como ente municipal, Município - como estrutura a serviço apenas de parentes, apadrinhados e puxa-sacos, entre outros, soma-se à ineficiência da máquina pública e são desafios que um prefeito deve enfrentar com tenacidade e lucidez, se quiser fazer uma administração séria, ética e eficiente, na medida das possibilidades dadas.

As vezes eu fico pensando: se eu fosse prefeito, seria prefeito mesmo ou seria mais um im-prefeito? Será que eu teria essa tenacidade, ética, compromisso e eficiência que tanto desejo ver neles e nelas, as im-prefeitas e os im-prefeitos? Faço tal reflexão, que pode parecer tola, mas penso que não, e vou explicar. Nossa cultura política e social permite que um prefeito faça o que deve ser feito? Será que um prefeito que quisesse ensaiar num mandato o seguimento ético, seria reeleito? Será que um prefeito que enxugasse a máquina pública de sua cidade, demitindo muitos incompetentes que ocupam “cargo de confiança”, conseguiria o apoio da população? Ou iria contrariar tantos interesses particulares que seria isolado e posto para fora antes mesmo do mandato legal acabar? E se esse prefeito "prefeito" não colocasse a filha do vereador Fulano no “cargo de confiança”, fazendo o mesmo com o filho de Seu Sicrano e com a mulher de Doutor Beltrano, com o marido de Dona Fulana, entre tantos outros, ou seja, se o prefeito recusasse inchar a máquina pública municipal com tantos pedidos e exigências, num contexto em que o maior empregador, pelo menos na maioria das 417 prefeituras do Estado, é a própria prefeitura, o que aconteceria? Se o prefeito investisse no sistema educacional de sua responsabilidade, educação infantil e ensino fundamental, ao invés de fazer aquela gastança no São João, será que seria bem aceito?

Levanto tais questionamentos porque entendo que a corrupção tem raízes mais profundas. Talvez ela esteja enraizada no seio de nossa organização social, como uma cultura que germina a cada período, renovando suas raízes e engrossando seu caule, dando frutos venenosos para todo o corpo social. Com isso não pretendo, de forma alguma, retirar a responsabilidade criminal daqueles que desviam verbas e engordam os próprios bolsos, mas desejo ensejar uma reflexão social, pois a corrupção pode ter um fio ligando-nos também a ela. Se você fosse prefeito... Se você fosse eleito... Se você fosse votado... O que faria neste contexto? Quantas e quantas pessoas, embora critiquem a corrupção e as roubalheiras aceitariam de “bom grado” um “cargozinho” nas dependências do Estado? A diferença entre o político profissional que se utiliza do Estado para enriquecimento ilícito e o sujeito comum que deseja e aceita ocupar um cargo dito “de confiança” em algum órgão estatal-municipal, mesmo sem competência para tal, é apenas de volume, de quantidade, o “pecado” é o mesmo. Parece-me que a corrupção não é um fenômeno tão simples como aparenta. Não se trata de casos isolados, mas de uma prática permanente de quem ocupa cargos públicos, porque, com certeza, tem raízes culturais nas entranhas de nosso processo social. Tenho certeza que tem alguém roubando a Bahia nesse momento, e que tem mais alguém arquitetando novos roubos, pois isso também constitui nossa dinâmica cultural, jurídico-político e social, envolvendo um amálgama de instituições, de poderes, de personalidades, de gentes diversas, unidas pelos mesmos laços.

Há ainda um pensamento mesquinho baseado no ditado popular “farinha pouca meu pirão primeiro”. Esse pensamento está enraizado no coração de nossa sociedade, principalmente quando se trata da área político-administrativo. Ainda não conseguimos perceber que, quando aceitamos um privilégio sem ter o devido mérito, contribuímos para que a corrupção se alastre, se enraíze mais ainda nos processos sociais, políticos e culturais que marcam nosso processo civilizatório. Agora experimente dizer “não”. Você vai perder uma oportunidade de “se dar bem” ou vai dar a si e ao seu país a possibilidade de romper com esse vício histórico e criar um nova cultura político-administrativo que coloca o Estado eficiente a serviço de todos? - Ah, mais “um não” de apenas uma pessoa não vai mudar nada. Não é isso que você vai alegar? Pois é, mas toda mudança começa de alguém e continua em outro alguém até que começa a fazer sentido em momentos cruciais. O seu e o meu “não” vai fazer alguém pensar, refletir, se envergonhar e isso, já é um bom começo.

Mas o problema é que muitas vezes não sentimos a corrupção corroer nossas virtudes. A corrupção vem sorrateira e começa a ser naturalizada em nosso âmago social e pessoal e termina se caracterizando como uma cultura. Estou te chamando, pessoalmente, de corrupto? De forma alguma, mas há uma conivência e uma audiência que, inevitavelmente nos envolve e socialmente nos corrompe sem a gente sentir. Embora muitos de nós guardemos nossos valores. O grande problema da corrupção são os seus efeitos concretos. Os privilegiados e os amigos dos amigos têm o seu quinhão sem muito esforço, só um pouquinho de puxa-saquismo e de bajulação, que são encarados como gratidão, e pronto: fez por merecer. Mas a maioria da população paga caro esse modo de funcionamento do aparelho do Estado nos postos de saúde que não funcionam, cujo enfermeiro ou enfermeira não tem competência técnica, pois foi colocada lá porque é filho/filha de uma parente/amiga do(a) prefeito(a); os remédios foram levados e distribuídos com os amigos dos amigos; a escola não funciona porque a diretora, amiga dos amigos, não tem capacidade de gestão para administrar a escola, nem é uma educadora de fato; os recursos de programas de saúde são devolvidos ou usados sem critério porque a pessoa diretamente responsável pela elaboração de projetos não sabe fazê-lo porque caiu de pará quedas naquele setor, entre outras aberrações.

Portanto, a corrupção não está apenas e simplesmente no(a) im-prefeito(a) ou no secretário municipal disso ou daquilo. Está no seio de nossas relações sociais e políticas, marcadas pela cultura que cimenta e naturaliza tais relações nas trocas de favores e de interesses que alcança não apenas o alcaide, mas a todos aqueles que penetram nessa ciranda maldita que a corrupção envolve. Entrar nessa roda é contribuir para que a “prefeição” nunca seja alcançada, para que os im-prefeitos e as im-prefeitas “façam escola” e, sobretudo, para que a maioria da população pague seus efeitos perversos.

Das imprefeituras

É inacreditável, mas acontece na Bahia. O im-prefeito de Uibaí, cidade que arrecada 15 milhões de reais por ano, cujas casas utilizam fossas sépticas, que é engenheiro sanitarista de formação, recusou 10 milhões de reais do Ministério da Integração Nacional para serem aplicados na construção de esgotos sanitários. A recusa se deve ao fato de que o im-prefeito é do PT e o dinheiro viria pela mediação de Geddel, que é do PMDB e candidato a governador, contra Wagner. É muita im-prefeição numa im-prefeitura só! E "quem é que vai pagar por isso?" O povo de Uibaí, meu caro Lobão, o povo de Uibaí. (Jornal A Tarde de hoje, 19 de março de 2010,  página A2, Coluna Tempo Presente)

A demissão do gestor da Fundação Gregório de Matos (FGM), entidade municipal responsável pelas políticas culturais em Salvador, Antonio Lins, provocou mais uma celeuma na prefeitura de Salvador. Lins saiu atirando pra todo lado. O Chefe de Gabinete do Im-prefeito de Salvador, Leonel Leal, foi acusado de cometer irregularidades com uma festa na Praça Municipal, regada a uísque, garçom e coquetel para o ano da França no Brasil - será que os franceses comemoram também nossa presença por lá? A festa custou, segundo Antonio Lins, mais ou menos R$ 150.000,00 reais e ele seria usado, através da FGM, para custear a fatura sem processo e empenho. Segundo suas palavras o prefeito de Salvador é omisso, desequilibrado e ignorante, não valoriza a cultura além de ser um impostor. O im-prefeito João Henrique Carneiro rebateu com o seguinte argumento: - "Se houve irregularidades, porque ele não colocou isso antes? Só agora depois de exonerado?" Explicou que a exoneração de Antonio Lins foi por motivo de baixo desempenho administrativo.

Bem, são mais dois casos de tantos casos de im-prefeituras nesse estado baiano de calamidade político-administrativo.

Autoria: Joselito da Nair, do Zé, do Rafael, de Ana Lucia, de Tantas Gentes e de Jesus, O Emanuel.

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